Patrimônio de Afetação

Patrimônio de Afetação

Apresentação:
O curso foi planejado para apresentar todos os aspectos inerentes ao patrimônio de afetação, passando por todos os passos deste processo, do ponto de vista teórico e prático.

Objetivo do curso:
Apresentar soluções práticas aos participantes quanto aos procedimentos exigidos pela legislação especifica às incorporações imobiliárias com opção pelo Patrimônio de Afetação, com ênfase para os registros contábeis de obras em construção, a simplificação e a economia fiscal com a aplicação do Regime Especial de Tributação.

Publico alvo:
Diretores, Administradores, Advogados, Gerentes Financeiros, Engenheiros, Contadores, Auditores, Corretores de Imóveis e demais profissionais ligados ao setor imobiliário e construção civil.

Carga horária: 4hs

Conteúdo programático:

1- Incorporação Imobiliária:
– Breve histórico
– Legislação específica
– Responsabilidade pela incorporação
– Direitos e obrigações do incorporador

2 – Patrimônio de Afetação:
– Legislação especifica
– Objetivos
– Vantagens e desvantagens
– Constituição
– Obrigações do incorporador
– Apropriação de recursos
– Aspectos jurídicos
– Comissão de representantes
– Projetos de construção de imóveis no âmbito do PMCMV
– Extinção do Patrimônio de Afetação
– Formas de tributação
—— Lucro real
—— Lucro presumido
—— Lucro arbitrado
—— Regime especial de tributação
– Vendas realizadas após conclusão do empreendimento
– Movimentação financeira entre matriz e empresas ligadas
– Distribuição de lucros
– Escrituração Contábil
—— Nos livros da incorporadora
—— Nos livros da incorporação afetada
—— Obras afetadas durante a construção
—— Apropriação das despesas indiretas

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