Permuta de imóveis e ganhos de capital

Permuta de imóveis e ganhos de capital

Apresentação
O curso foi planejado para apresentar todos os aspectos inerentes à permuta de imóveis e ganhos de capital, passando por todas as modalidades de permutas de imóveis e formas de ganhos de capital.

Público alvo:
Contadores, Auditores, Analistas Contábeis, Profissional da Área Contábil, Administrativa, Financeira, Jurídica, Vendas e Demais Interessados.

Objetivo do curso:
Capacitar os participantes para que possam assimilar os diferentes conceitos da legislação societária e tributária aplicável às permutas de imóveis e ênfase nos procedimentos de tributação e ganhos de capital nas transações imobiliárias, tanto da pessoa física, como da pessoa jurídica bem como a discussão sobre contratos de parceria imobiliária.

Carga horária: 4hs

Conteúdo programático:

1 – Permuta de imóveis:
– Considerações gerais
– Particularidades
– Aspectos tributários
—— Permuta física – IN SRF 107/88
———— Permuta entre pessoas jurídicas
———— Permuta entre unidades imobiliárias prontas
———— Permuta com torna com ou sem valor de mercado
———— Permuta sem torna com ou sem valor de mercado
———— Permuta de uma unidade por duas ou mais unidades imobiliárias
———— Permuta de unidades imobiliárias pronta por unidades a construir no local, com ou sem torna.
– Permuta entre bens móveis e imóveis
– Permuta financeira
– Permuta física – resolução CFC 1154/09
—— Natureza e valor idênticos
—— Natureza e valor diferentes
– Compra e venda com dação em pagamento de unidades imobiliárias
– Permuta física – PN COSIT/RFB 09/14 lucro presumido
– Permuta fisica – lei 11973/14 – in 1515/14 lucro real
– Autuação dos agentes fiscais da RFB com base na orientação OCPC 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
– Contratos de parceria imobiliária

2 – Ganhos de capital na alienação de bens e direitos:
– Considerações gerais
– Tributação
– Exclusão da tributação
—— Indenização por desapropriação
—— Indenização por sinistro
—— Alienação do Único Imóvel
—— Alienação de bens de pequeno valor
—— Alienação de imóvel residencial para compra de outro (s)
—— Restituição de capital
—— Integralização de capital
—— Permutas
– Pagamento de imposto
– Alienação de imóveis
—— A vista
—— A prazo
—— A prestação
– O valor da alienação
– Bens e direitos vinculados a financiamentos ou consórcios
– Bens possuídos em condomínio
– Bens possuídos em comunhão
– Permuta de imóveis com recebimentos de torna
– Desapropriação
– Custo de aquisição dos bens
—— Bens adquiridos até 31.12.2016
—— Contribuinte dispensado de apresentação da DIRF dos exercícios anteriores
—— Bens adquiridos em prestação ou financiados
—— Bens adquiridos por herança, legado, doação, adiantamento de legitima
—— Dissolução de sociedade conjugal
—— Imóvel desmembrado
—— Imóvel adquirido por permuta
———— Sem pagamento de torna
———— Com pagamento de torna
—— Com recebimento de torna
———— Bens adquiridos em partes
———— Bens adquiridos por meio de concurso
———— Arrendamento mercantil
– Valores que podem integrar o custo de aquisição dos bens
– Cálculos práticos de ganho de capital na alienação de bens e direitos

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