Regularização de obra de construção civil – da matrícula a cnd

Regularização de obra de construção civil – da matrícula a cnd

Apresentação
O curso foi planejado para apresentar todos os aspectos inerentes à regularização de obra de construção civil, desde a matrícula até a obtenção da CND, passando por todos os passos deste processo, do ponto de vista teórico e prático.

Objetivo do curso:
Capacitar os profissionais da área de construção civil nos aspectos relacionados com a previdência social, apresentando soluções práticas aos participantes, quanto aos procedimentos e das exigências da legislação à regularização de obras e serviços para a obtenção da CND.

Público alvo:
Contadores, Auditores, Administradores de Empresas, Gerentes e Analistas Contábeis, Engenheiros, Estudante da área contábil, administrativa, financeira, jurídica e demais interessados.

Carga horária: 8hs

Conteúdo Programático:

1- Da matrícula da obra:
– Obras de construção civil
—— Obras de responsabilidade de pessoa física
—— Obras de responsabilidade de pessoa jurídica
– Responsabilidade da matrícula
—— Empreitada total
—— Empreitada parcial
—— Empresa não construtora
—— Incorporação imobiliária
—— Obras de urbanização
—— Demolição e edificação
—— Continuação de obra inacabada
—— Obra não realizada
—— Matrícula indevida
—— Omissão de matrícula
—— Matrícula por contrato
—— Fracionamento do projeto
—— Dispensa de matrícula
– Cadastro Nacional de Obras – CNO

2- Do recolhimento das contribuições previdenciárias e da GFIP:
– Obras de construção civil
– Pessoal administrativo
– Da GFIP
– Empreiteiros e Subempreiteiros
—— Valores retidos superiores ao recolhimento
—— Valores retidos inferiores ao recolhimento
—— Da GFIP

3- Da apuração da remuneração da mão de obra por aferição indireta:

– Somente mão de obra
– Mão de obra com utilização de equipamento
– Mão de obra com fornecimento de materiais
—— Com valores estabelecidos em contrato
—— Com valores não estabelecidos em contrato
—— Sem previsão de fornecimento em contrato
—— Com utilização de equipamento inerente a execução do serviço

4- Da apuração da remuneração da mão de obra da aferição incorreta com base na área construída e no padrão da construção:

– Dos procedimentos para regularização
—— Da declaração e informação sobre a obra de construção civil (DISO)
—— Relação dos prestadores de serviços
—— Relação das notas fiscais de pré-moldados
—— Relação das notas fiscais de concreto usinado
– Dos procedimentos para apuração e remuneração da mão de obra
—— Do custo unitário básico
—— Tabelas de enquadramento

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