Sociedade em conta de participação e sociedade de propósito específico

Sociedade em conta de participação e sociedade de propósito específico

Apresentação
O curso foi planejado para apresentar todos os aspectos inerentes à sociedade em conta de participação e sociedade de propósito específico, passando por todos os passos deste processo, do ponto de vista teórico e prático.

Objetivo do curso:
Fornecer conhecimento aos participantes para que possam assimilar os conceitos da Legislação Societária e Tributária aplicável às SCP´s e SPE´s, utilizando os empreendimentos imobiliários e na construção civil com ênfase nos procedimentos para contabilização, tributação e suas obrigações acessórias.

Publico alvo:
Contadores, Auditores, Administradores de Empresas, Gerentes e Analistas Contábeis, Engenheiros, Estudante da área contábil, administrativa, financeira, jurídica e demais interessados.

Carga horária: 4hs

Conteúdo Programático:

1- Sociedade em Conta de Participação:
– Considerações gerais
– Definição da lei
– Formalidade legal
– Constituição
– Patrimônio Social
– Registro no CNPJ
– Quadro Societário
– Nome empresarial
– Registro da Sociedade
– Direitos e Obrigações dos Sócios
– Declaração de Falência dos Sócios
– Escrituração dos Livros da Sociedade
– Contabilização
– Obrigações Acessórias
– Tributação
– Distribuição de lucros
– Excesso de lucros distribuídos
– Transferência de bens aos sócios
——- Antes da dissolução da sociedade
——- Na dissolução da sociedade
– Dissolução da sociedade
– Resultados obtidos na alienação de participação em SCP
– Balanço Patrimonial da SCP
– Balanço Consolidado Sócia Ostensiva
– Balanço Combinado Sócia Ostensiva
– Balanço Comparado Sócia Ostensiva

2- Sociedade de Propósito Especifico – SPE:
– Introdução
– Características básicas
– Definição Legal
– Constituição
– Nome empresarial
– Duração da Sociedade
– Objeto da Sociedade
– Direitos e Obrigações dos Sócios
– Registro da Sociedade
– Escrituração
– Contabilização
– Tributação
– Distribuição de Lucros
– Dissolução e Extinção da Sociedade
– SCP x SPE – Diferenças e Afinidades
– Considerações Finais

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